Nossas Especialidades
DIREITO ADMINISTRATIVO
Requerimento de alvarás
Impugnação de auto de infração
Defesa administrativa
Licitação
Contratos administrativos
Indenização do estado (responsabilidade).
Impugnação de auto de infração
Defesa administrativa
Licitação
Contratos administrativos
Indenização do estado (responsabilidade).
DIREITO AMBIENTAL
Gestão ambiental
Consultoria para certificação ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Licenciamento de projetos
Celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC)
Convênios de compensação ambiental
Defesas administrativas e judiciais de crimes ambientais.
Consultoria para certificação ambiental
Responsabilidade por danos ambientais
Licenciamento de projetos
Celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC)
Convênios de compensação ambiental
Defesas administrativas e judiciais de crimes ambientais.
DIREITO CIVIL
Elaboração de Contratos
Elaboração de Pareceres
Recuperação de Crédito
Reparação de Dano Patrimonial
Estético e Moral de qualquer natureza
Responsabilidade Securitária (seguros de qualquer natureza)
Indenização por Acidente de Trânsito
Indenização por Inscrição indevida em órgão de Proteção ao Crédito
Reparação de dano patrimonial estético e moral de qualquer natureza
Responsabilidade civil, inclusive por erro médico e odontológico
Indenização por acidente de trânsito
Elaboração de Pareceres
Recuperação de Crédito
Reparação de Dano Patrimonial
Estético e Moral de qualquer natureza
Responsabilidade Securitária (seguros de qualquer natureza)
Indenização por Acidente de Trânsito
Indenização por Inscrição indevida em órgão de Proteção ao Crédito
Reparação de dano patrimonial estético e moral de qualquer natureza
Responsabilidade civil, inclusive por erro médico e odontológico
Indenização por acidente de trânsito
DIREITO DO CONSUMIDOR
Elaboração e revisão de contratos consumeristas
Indenização por Cancelamento ou atraso no voo
Indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais e materiais
Devolução de quantia paga
Ajuizamento de ações contra planos de saúde
Propaganda Enganosa
Renegociação de dívidas bancárias
Restituição de valores pagos indevidamente
Constrangimento em cobrança
Inclusão indevida no SPC/Serasa
Protesto indevido
Prática abusiva
Cobrança de dívida
Publicidade e oferta de produtos e serviços
Responsabilidade pelo fornecimento
Defeitos de produtos e serviços
Reparação de Danos por compra e venda pela internet etc.
Indenização por Cancelamento ou atraso no voo
Indenização por extravio de bagagem
Indenização por danos morais e materiais
Devolução de quantia paga
Ajuizamento de ações contra planos de saúde
Propaganda Enganosa
Renegociação de dívidas bancárias
Restituição de valores pagos indevidamente
Constrangimento em cobrança
Inclusão indevida no SPC/Serasa
Protesto indevido
Prática abusiva
Cobrança de dívida
Publicidade e oferta de produtos e serviços
Responsabilidade pelo fornecimento
Defeitos de produtos e serviços
Reparação de Danos por compra e venda pela internet etc.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito à nacionalidade e processos de naturalização brasileira
As ações de controle concentrado e difuso de constitucionalidade
O exame de legalidade e constitucionalidade de normas (leis, resoluções, portarias, projetos de leis entre outros)
Os Remédios Constitucionais
- Habeas Data;
- Ação Popular;
- Habeas Corpus;
- Mandado de Injunção individual e coletivo;
- Mandado de Segurança individual e coletivo.
As ações de controle concentrado e difuso de constitucionalidade
O exame de legalidade e constitucionalidade de normas (leis, resoluções, portarias, projetos de leis entre outros)
Os Remédios Constitucionais
- Habeas Data;
- Ação Popular;
- Habeas Corpus;
- Mandado de Injunção individual e coletivo;
- Mandado de Segurança individual e coletivo.
DIREITO EMPRESARIAL & CORPORATIVO
Planejamento Sucessório
Conservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações
Elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens, representação em separação consensual
Estruturação de planejamentos sucessórios, avaliação dos impactos tributários e constituição de holdings familiares
Recuperação de Empresas
Apoio na transação e negociação de dívidas
Apoio na recuperação de créditos
Assessoria a empresas em liquidação
Diagnóstico estratégico e financeiro
Assessoria em reestruturações
Assessoria, acompanhamento e auxílio no procedimento de recuperações extrajudiciais
Auxílio e acompanhamento na gestão empresarial
Consultoria a empresas em situação de insolvência
Elaboração e Revisão de planos de negócio
Representação judicial perante ações de recuperação judicial e falência
Societário, Fusões e Aquisições
Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições).
Contrato de compra e venda de ativos
Contrato de compra e venda de estabelecimentos
Acordos de investimento
Acordos de acionistas
Conservação do patrimônio familiar e sua transmissão a futuras gerações
Elaboração e análise de testamentos, representação em inventários, orientação sobre partilha de bens, representação em separação consensual
Estruturação de planejamentos sucessórios, avaliação dos impactos tributários e constituição de holdings familiares
Recuperação de Empresas
Apoio na transação e negociação de dívidas
Apoio na recuperação de créditos
Assessoria a empresas em liquidação
Diagnóstico estratégico e financeiro
Assessoria em reestruturações
Assessoria, acompanhamento e auxílio no procedimento de recuperações extrajudiciais
Auxílio e acompanhamento na gestão empresarial
Consultoria a empresas em situação de insolvência
Elaboração e Revisão de planos de negócio
Representação judicial perante ações de recuperação judicial e falência
Societário, Fusões e Aquisições
Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições).
Contrato de compra e venda de ativos
Contrato de compra e venda de estabelecimentos
Acordos de investimento
Acordos de acionistas
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Pacto antenupcial
Contrato de namoro
Divórcio consensual, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso
Reconhecimento e Dissolução de união estável
Investigação e Anulação de paternidade
Concessão, Revisão ou Exoneração de Pensão alimentícia
Habeas corpus (prisão civil)
Indenização por Abandono Afetivo
Pedido de guarda
Regulamentação de visitas e Alienação Parental; Adoção Tutela Curatela Inventário
Arrolamento, Partilha e sobrepartilha de bens
Testamentos
Doação por usufruto
Planejamento Sucessório
Contrato de namoro
Divórcio consensual, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso
Reconhecimento e Dissolução de união estável
Investigação e Anulação de paternidade
Concessão, Revisão ou Exoneração de Pensão alimentícia
Habeas corpus (prisão civil)
Indenização por Abandono Afetivo
Pedido de guarda
Regulamentação de visitas e Alienação Parental; Adoção Tutela Curatela Inventário
Arrolamento, Partilha e sobrepartilha de bens
Testamentos
Doação por usufruto
Planejamento Sucessório
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de Contrato de compra e venda de imóveis
Elaboração de contrato de locação
Ação de despejo
Cobrança de aluguéis
Ação revisional e renovatória
Condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes)
Participação em assembleia
Assessoria do síndico
Administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra)
Incorporação
Hipoteca
Financiamento imobiliário
Reintegração de posse
Usucapião
Registro de imóveis
Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro)
Desapropriação.
Elaboração de contrato de locação
Ação de despejo
Cobrança de aluguéis
Ação revisional e renovatória
Condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes)
Participação em assembleia
Assessoria do síndico
Administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra)
Incorporação
Hipoteca
Financiamento imobiliário
Reintegração de posse
Usucapião
Registro de imóveis
Parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro)
Desapropriação.
DIREITO PENAL
Pedido de instauração de inquérito policial
Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais)
Acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, concessão de fiança, suspensão condicional do processo/pena, atuação em juizado especial criminal-JECRIM, atuação em vara de violência doméstica, penas alternativas, entre outros
Impetração de Habeas Corpus-HC
Defesa em:
● Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)
● Crimes de menor potencial ofensivo (porte de drogas, ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal – JECRIM)
● Contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego)
● Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão)
● Crime de tráfico de drogas e afins
● Crimes ambientais
● Condução alcoolizada de veículos (lei seca)
● Tribunal do Júri
● Atos infracionais de crianças e adolescentes (estatuto da criança e do adolescente – ECA).
1. Defesa processuais: resposta à acusação, defesa em audiências, memoriais, recursos em geral;
2. Defesa em processo de execução penal:
Pedido de progressão de regime (semiaberto e aberto), livramento condicional, saída temporária, remição de pena, atualização de cálculo, concessão de graça, indulto, anistia, comutação de penas, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar, progressão de regime ou qualquer pedido incidental de benefício em processo de execução penal, reabilitação criminal, etc.
Atuação em inquérito policial (e outras investigações criminais)
Acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia
Prisão em flagrante
Pedido de liberdade provisória, relaxamento de flagrante, concessão de fiança, suspensão condicional do processo/pena, atuação em juizado especial criminal-JECRIM, atuação em vara de violência doméstica, penas alternativas, entre outros
Impetração de Habeas Corpus-HC
Defesa em:
● Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)
● Crimes de menor potencial ofensivo (porte de drogas, ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal – JECRIM)
● Contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego)
● Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão)
● Crime de tráfico de drogas e afins
● Crimes ambientais
● Condução alcoolizada de veículos (lei seca)
● Tribunal do Júri
● Atos infracionais de crianças e adolescentes (estatuto da criança e do adolescente – ECA).
1. Defesa processuais: resposta à acusação, defesa em audiências, memoriais, recursos em geral;
2. Defesa em processo de execução penal:
Pedido de progressão de regime (semiaberto e aberto), livramento condicional, saída temporária, remição de pena, atualização de cálculo, concessão de graça, indulto, anistia, comutação de penas, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar, progressão de regime ou qualquer pedido incidental de benefício em processo de execução penal, reabilitação criminal, etc.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Concessão de:
Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e rural
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Servidor Público
Aposentadoria por idade híbrida
Auxílio acidente
Pensão por morte
Benefícios assistenciais (BPC)
Auxílio-doença previdenciário e por acidente de trabalho
Auxílio-reclusão
Salário-maternidade
Revisão de benefício
Solicitação e expedição de certidão de tempo de contribuição (CTC)
Justificação administrativa
Retificação e atualização do cadastro nacional de informações sociais – CNIS
Regularização de recolhimento previdenciário
Cálculo e planejamento previdenciário
Reconhecimento de tempo de serviço/contribuição
Restituição e Declaração de inexigibilidade de valores indevidamente cobrados
Aposentadoria por tempo de contribuição, idade e rural
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria Especial
Aposentadoria Servidor Público
Aposentadoria por idade híbrida
Auxílio acidente
Pensão por morte
Benefícios assistenciais (BPC)
Auxílio-doença previdenciário e por acidente de trabalho
Auxílio-reclusão
Salário-maternidade
Revisão de benefício
Solicitação e expedição de certidão de tempo de contribuição (CTC)
Justificação administrativa
Retificação e atualização do cadastro nacional de informações sociais – CNIS
Regularização de recolhimento previdenciário
Cálculo e planejamento previdenciário
Reconhecimento de tempo de serviço/contribuição
Restituição e Declaração de inexigibilidade de valores indevidamente cobrados
DIREITO TRABALHISTA
Reclamação trabalhista (reclamante)
Defesa trabalhista (reclamada)
Compliance Trabalhista
Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos
Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Elaboração de contratos, inclusive para trabalho doméstico
Elaboração de pareceres
Elaboração de cálculos e conferência de verbas rescisórias
Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos doméstico, rural e autônomo, com destaques para:
Anotação em CTPS,
Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa
Estabilidade no emprego
Reintegração no emprego, aviso prévio
Seguro-desemprego, FGTS, Descanso semanal remunerado, 13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros, Prêmio, salário-família, salário-maternidade, equiparação salarial, descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso, estabilidade.
Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento, trabalho noturno, férias, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, Indenização por danos morais e materiais; Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho.
Indenização por assédios moral e sexual
Inquérito para apuração de falta grave
Mandado de segurança
Ação rescisória e multas administrativa e judicial.
Defesa trabalhista (reclamada)
Compliance Trabalhista
Assessoria e acompanhamento em empresas, sindicatos
Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
Elaboração de contratos, inclusive para trabalho doméstico
Elaboração de pareceres
Elaboração de cálculos e conferência de verbas rescisórias
Ações e defesas trabalhistas, inclusive para os trabalhos doméstico, rural e autônomo, com destaques para:
Anotação em CTPS,
Registros de empregados, despedida por justa causa ou sem justa causa
Estabilidade no emprego
Reintegração no emprego, aviso prévio
Seguro-desemprego, FGTS, Descanso semanal remunerado, 13.º salário, gratificação, comissão, gorjeta, participação nos lucros, Prêmio, salário-família, salário-maternidade, equiparação salarial, descontos indevidos, jornada de trabalho, intervalo para descanso, estabilidade.
Hora extra, hora de percurso, regime de sobreaviso, regime de revezamento, trabalho noturno, férias, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, Indenização por danos morais e materiais; Indenização por doença do trabalho e acidente de trabalho.
Indenização por assédios moral e sexual
Inquérito para apuração de falta grave
Mandado de segurança
Ação rescisória e multas administrativa e judicial.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Repetição de indébito
Benefícios fiscais
Comércio exterior
Liberação de mercadoria
Planejamento tributário
Planejamento patrimonial.
Benefícios fiscais
Comércio exterior
Liberação de mercadoria
Planejamento tributário
Planejamento patrimonial.
DIREITO DE TRÂNSITO
ACIDENTE DE TRÂNSITO
ASSESSORIA EMPRESARIAL DE TRÂNSITO
CASSAÇÃO DA CNH
CNH BLOQUEADA
CRIMES DE TRÂNSITO DEFESA E RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO
MULTA LEI SECA
RECUSA DE INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA
SUSPENSÃO DA CNH
VEÍCULO CLONADO
ASSESSORIA EMPRESARIAL DE TRÂNSITO
CASSAÇÃO DA CNH
CNH BLOQUEADA
CRIMES DE TRÂNSITO DEFESA E RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO
MULTA LEI SECA
RECUSA DE INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA
SUSPENSÃO DA CNH
VEÍCULO CLONADO